Inativo só pode permanecer em imóvel funcional se estiver em tratamento de saúde ou licença

Lei autoriza porte de arma a agentes prisionais fora de serviço

Texto altera a lei 10.826/03 para conceder porte de arma funcional a agentes prisionais

Agravo de instrumento. Questão preliminar.

Incompetência funcional do tribunal regional. Decisão que tranca recurso de revista.

Constitucional e administrativo. Progressão horizontal. Servidor público. Professora. Estatuto do magistério estadual.

Benefício concedido quando apurado o efetivo exercício na classe da categoria funcional.

Garantido direito de advogado de não ter a carteira retida

TJ impede a retenção da identidade funcional dos advogados enquanto estiverem visitando clientes em presídios

Propostas definem desvio de recursos durante pandemia como crime hediondo

Propostas mudam Lei dos Crimes Hediondos.

Equiparação Salarial. Parcelas vincendas do desvio de função

Repouso semanal remunerado.

PF deflagra operação para desarticular desvio de dinheiro público

Segundo a Polícia Federal, o nome da operação Violência Invisível está relacionado à violência contra o cidadão nos casos de corrupção pública que, silenciosamente, provoca sérios danos à nação

Medida contra desvio de remédios da rede pública é aprovada

Forma de identificação dos medicamentos será definida em regulamento a ser criado pelo órgão do governo competente para esse fim

Ex-gestores são condenados por desvio de dinheiro

O valor gasto pela prefeitura com diárias subiu de R$ 5 mil para R$ 27 mil, razão pela qual foram iniciadas as investigações

Justiça condena três ex-prefeitos e ex-senador por desvio

Só na semana passada, foram condenados três ex-prefeitos e um ex-senador, todos por desvio de recursos públicos

Contrato de transporte de mercadoria. Desvio da carga.

Indenização ação regressiva. Seguradora. Subrogação. Prescrição. Termo inicial.

MP denuncia ex-diretor do Ibama por desvio de dinheiro

A ação é de autoria do Ministério Público Federal (MPF), que também acusa de improbidade administrativa mais três pessoas do órgão.

Servidora receberá diferenças salarias por desvio de função

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas

O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).

Médico de Chapecó (SC) responderá por desvio de verbas

desvio de recursos públicos na área da saúde em Santa Catarina.

Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante. Desvio de função

Recurso de revista interposto

Servidor com desvio de função não terá direito à indenização

Administração pública permitiu que houvesse o desvio de função e tal situação gera direito à